Consultoria Jurídica

Assessoria Jurídica

O serviço que engloba os mais diversos ramos do direito e atua com função preventiva, visando impedir problemas jurídicos a curto, médio e longo prazo e buscar soluções para problemas como devido respaldo legal, evitando que o cliente entre em situações litigiosas.

Em toda a assessoria prestamos o maior conforto e auxílio jurídico que as empresas necessitem.

  • Elaboração de Contratos Simples
  • Revisão de Contratos já Existentes
  • Assessoria em Relação a Dúvidas Jurídicas

Pesquisa Jurídica

A pesquisa jurídica é um documento, fundamentado em bases legais, doutrinas e jurisprudências, por meio do qual fornecemos informações técnicas acerca de determinado tema de interesse do cliente, baseado em respaldo legal, e assim fornecendo uma visão mais decifrada sobre a situação.

  • Garante segurança jurídica para Pessoa Jurídica ou Física;
  • Assegura que os posicionamentos a serem tomados possuem respaldo legal;
  • Assegura informações específicas que atendam as necessidades da Pessoa Jurídica ou Física.

Elaboração de Contratos e Afins

O contrato é um instrumento formal que assegura segurança jurídica nas relações entre contratante eprestador de serviços, garantindo que os direitos de ambas as partes contratuais sejam assegurados.
Elaboramos seu contrato para que seja eficiente egaranta a segurança das partes, logo, seguindo os requisitos legais e legislação vigente.

VOCÊ SABIA?

“O Brasil está entre os piores países em segurança jurídica? Ocupando a 15ª posição. Isso quer dizer que a eficiência dos contratos não é priorizada”.

Elaboração da Nota Técnica

Nota Técnica consiste no serviço de análise, de forma completa, de todo o contexto, devendo conter o histórico de leis e o embasamento legal para o posicionamento desejado, fundamentando-o em informações pertinentes.

Esse instrumento é emitido quando identificada a necessidade de argumentos sólidos a respeito de uma norma vigente ou de um Projeto de Lei sobre um assunto e uma área de atuação específicos, auxiliando assim, na tomada de decisões do Poder Legislativo.

LGPD

Nesse serviço nós ajudamos sua empresa a se adequar às normas da Lei Geral de Proteção de Dados, portanto revisamos seus termos edocumentos, fazemos o RIPD (Relatório impacto), construímos um manual de boas práticas e deadequação à LGPD, que também possui algumas dicas de como a empresa pode fazer para implantar alguns processos (ex: coleta, armazenamento eeliminação de dados) e orientamos quanto ao banco de dados. Existe também a possibilidade desse serviço ser em forma de treinamento para a empresa.

Garantimos:

  • Relatórios de Impacto
  • Termos e Documentos Jurídicos de acordo com a LGPD
  • Boas Práticas
  • Orientação
  • Tratamento de Dados
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